DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
27/01/22 14:25
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por...
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai. Essa é uma realidade de muitos brasileiros, porém é um tema recente no judiciário brasileiro. Para o direito a...
OPINIÃO
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
27 de janeiro de 2022, 7h12
Por Gabriella Bittencourt Zanella e Ricardo Anderle
O presente artigo visa a deslindar esse cenário repleto de incertezas, elucidando a lógica das normas aplicáveis na tributação da venda de imóvel...
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas diretamente em Cartório pelo Procedimento Extrajudicial?
A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é...
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro.
A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade...
Mulher poderá alterar prenome registrado
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos
17/01/2022 17h52 - Atualizado em 18/01/2022 13h15
Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância...
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Por Marina Ito
